sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TEATRO GUAÍRA

Na semana passada ao ler uma matéria da Gazeta do Povo, escrevi algumas coisas ligando o Teatro Guaíra com a minha experiência nas intituições culturais italianas, já que existia uma pergunta a ser respondida.

"O que você acha que pode melhorar no Centro Cultural Teatro Guaíra?"
Como a carta era muito longa e não tinha pretensão de publicação esperava trocar informações e idéias. Assim, transcrevo uma parte.


O professor Severino Salvemini é um dos grandes economistas italianos que se dedica à causa cultural. Ex-diretor da Mikado, distribuidora de filmes na Europa, Salvemini é autor de uma teoria que explica os movimentos culturais em um triângulo que se divide em INSTITUIÇÃO - ARTISTA - CONSUMIDOR. A relação exata entre cada um destes vértices, que é diferente do ponto de vista das necessidades de cada uma, é que torna a gestão cultural eficiente.

Aqui poderíamos começar a responder a pergunta da reportagem. É fundamental que diferenciemos o TEATRO GUAIRA (instituição) dos CORPOS ESTÁVEIS E ARTISTAS (artistas) do POVO DO PARANÁ (consumidores).

1 - A INSTITUIÇÃO: deve ser responsável pela gestão financeira, organizativa, humana. Mas ela nada mais é que um ente DISTRIBUIDOR. Está entre o artista e o público. A instituição é um BEM PÚBLICO.

2 - ARTISTAS: de acordo com a penetração de cada artista em um determinado segmento cultural este responderá pelas definições de promoção, preço, publicidade, satisfação do público, pela ocupação do espaço. Os artistas são uma ATIVIDADE CULTURAL.

3 - CONSUMIDORES: respondem por critérios subjetivos e de gostos, têm uma relação de fã, de mito. São o mercado da INDÚSTRIA CULTURAL.

Do ponto de vista INSTITUIÇÃO claramente temos um problema legal criado pelo governo Requião em 1990. A estatização do Guaira quando o mesmo funcionava como Fundação de direito público. Na contramão daquilo que países como a Alemanha, França e posteriormente a Itália fizeram. Ao desestatizarem seus grandes teatros criando assim as Fundações de Direito Privado proporcionaram aos mesmos uma abertura, autonomia e independência que hoje tornam possíveis as parcerias privadas que o Guaira tanto necessita. Torna também possível o investimento privado através de doações e o investimento público através do governo federal além de acordos de cooperação com teatros no exterior.

Hoje temos mecanismos mais eficientes que as Fundações de Direito Privado. Alguns exemplos claros disso: Portugal criou a OPART, um ente autônomo responsável pelo Teatro Nacional São Carlos e pelo Centro Cultural Belém. No estado de São Paulo, o Teatro São Pedro é administrado por uma organização social de interesse público. 

Mesmo em Curitiba, onde o ICAC é responsável pela gestão do Conservatório de Música, pela Capela Santa Maria e pela Camerata Antiqua de Curitiba. Esta transformação jurídica é mais do que necessária. Somente ela vai possibilitar que haja continuidade cultural e planejamento sem que haja intervenção política do estado.

Do ponto de vista dos ARTISTAS, nós sabemos que o setor cultural faz parte do Terceiro Setor, ou setor não lucrativo. É um setor estagnante onde a intervenção do setor público ou do setor privado se faz necessário. Caso contrário o sistema vai à falência pelo seu alto custo de produção. Em economia isso é explicado pela lei da Malatia dos Custos de Beaumol e Bowan (1965).  Nos modelos europeus, americano e canadense existem basicamente dois tipos de financiamento à cultura:

A – Oferta de bens, produtos e serviços culturais - É feita por duas maneiras: através de recursos via fundo com financiamento direto do estado ou incentivo fiscal com financiamento indireto do estado tendo o mercado como elemento regulador.

B – Demanda por bens, produtos e serviços culturais - Neste caso financia-se o consumidor. É feita através de vouchers como o vale cultura e até mesmo a meia-entrada. Também pode ser em níveis diretos (meia entrada subsidiada pelo estado) ou indiretos (vale cultura com isenção fiscal).

Em qualquer uma das situações acima o modelo indireto é mais descentralizado, pois a decisão de acesso e financiamento fica nas mãos dos privados.

No entanto quando falamos em demanda no modelo indireto, temos um triângulo regulamentador: a empresa que beneficia o consumidor diretamente envolvido através do abatimento fiscal do bônus-cultura.

Em geral nos modelos diretos, como a França e Alemanha, a descentralização funciona melhor onde o sistema é consorcialista, ou seja, uma mistura entre ente local (estados e municípios) e ente federal (o ministério).

Já os modelos indiretos como Estados Unidos a descentralização é chamada de pluralista, pois trabalha em uma ótica consorcialista, mas com a descisão nas mãos de privados.

Na Inglaterra onde existe um sistema descentralizado o chamado "Arts Council" atua no modelo "Arms Lenght", ou seja, uma entidade autônoma que administra os recursos da cultura no país. Papel que no Brasil até certo ponto é feito pela FUNARTE, ainda que ela não se enquadre no modelo anterior por ser um ente 100% público.

No Paraná não temos nenhum tipo de financiamento. Estamos parados há muito tempo. Em alguns casos dependendo da Lei Rouanet que não foi feita para este fim. A criação de modelos estaduais mistos de incentivo se faz necessário.

O modelo em uso atualmente em Curitiba demonstra em menor escala o que poderia ser feito em termos estaduais. A criação de um Fundo Estadual de Cultura com sistema de Editais e uma legislação que proporcione abatimento fiscal para empresas parceiras dos Corpos Estáveis e dos Grupos de Teatro seria a equação mais lógica a seguir. Havendo investimento no fomento aos ARTISTAS teríamos a garantia que a INSTITUIÇÃO estará fortalecida com uma programação e planejamento nos próximos anos.

Quanto ao PUBLICO, falamos acima que os critérios serão sempre subjetivos. Mas concordo com a matéria quando cita que o Guaira como uma referência, uma marca. E isso seguramente pode ser o maior trunfo para a INSTITUIÇÃO. Uma fórmula de pesquisa conhecida como WTP (Willingness to pay - disponibilidade de pagar) questiona quanto um determinado público é disposto a pagar por um determinado evento cultural. 

Aqui poderia entrar o conceito mitológico que varia de artista para artista. A fórmula serve para saber o grau de satisfação do público para com o artista ou instituição. Outra formula CVM (Contingent Valuation Method - valorização contingente) propõe um cenário hipotético, em que a pergunta poderia ser: quanto você estaria disposto a pagar para que o Teatro Guaira continue a existir?

Talvez esta seja a pergunta a ser feita aos curitibanos. Assim o poder público teria que avaliar suas opções de investimento para ter o devido respeito por algo que é um bem público intangível: O TEATRO

para saber mais, leia algumas matérias da Gazeta do Povo:


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